Contratos temporários serão rescindidos e 25% das
assessorias diminuído
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A Prefeitura Municipal de Pereiro
divulgou na tarde desta terça-feira (01/10), decreto municipal, que determina a
rescisão de todos os contratos temporários mantidos pela instituição. O
documento prevê ainda, redução em até 25% dos contratos de serviços de execução
continuada firmados com a prefeitura, entre eles as assessorias técnicas.
A decisão da prefeitura se dá
principalmente por conta da constante diminuição no repasse do Fundo de
Participação aos Municípios (FPM). Fato que vem acontecendo em especial, nos
municípios de pequeno porte e que, praticamente, sobrevivem desse essencial recurso.
A forte estiagem que vem assolando o Nordeste e agravando mais ainda a crise
administrativo-financeira nos municípios nordestinos e a necessidade de cortar
os gastos para evitar alcançar o limite máximo permitido na Administração
Pública, que é de 54% da Receita Corrente Líquida também são alguns dos fatores
que motivaram os cortes.
De acordo com o prefeito Amar o corte
permitirá que, o município possa investir nos serviços essenciais à
coletividade. Ele lamentou a saída de muitos servidores que vem prestando
relevantes serviços ao município.
“Há uma necessidade de fazer essas
reduções ou até recisões nos valores dos serviços de assessoria, muito embora
essenciais para o bom andamento da administração. No caso dos temporários, fico
com o coração partido, vejo que pessoas necessitam desse trabalho. Mas,
administração não se faz apenas com o coração, se faz também com a razão. Essa
decisão foi adiada por muito tempo, mas hoje chega à conclusão que não dar mais
para continuar como está. É ruim para alguns, mas tenho a certeza que
entenderão lá na frente. É melhor não contratar os serviços a ter que sofrer a
cobrança pesada no futuro”, justifica.
Amar explica que, com a decisão os
servidores concursados terão que se empenhar ainda mais para que a produção não
venha cair. Ele pede compreensão por parte da população.
“Vou precisar mais uma vez do apoio
dos amigos, aqueles que confiaram em mim à vida toda. Quero que entendam que
tomo essa decisão por uma questão de sobrevivência administrativa, porque a
medida representa uma redução de gasto com pessoal de pelo menos 15% do valor
total da Folha de Pagamento e 20% das despesas com cargos em comissão”,
complementa.
Os cargos que integram programas e
ações custeadas no todo ou em parte pelo Governo Federal e Governo Estadual,
nas áreas de saúde, educação e assistência social não foram atingidos pelo
decreto.
Já as gratificações concedidas serão
reexaminadas e, em alguns casos até revogadas.
O prefeito Amar viaja essa noite para
Brasília onde pleiteia junto aos ministérios mais recursos para o município. O
retorna a Fortaleza está previsto para o próximo sábado, devendo chegar a
Pereiro no dia seguinte.
Por: Assessoria de Comunicação da PMP
/ DF
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